Denúncias contra homofobia na internet crescem 88%

Denúncias de conteúdo homofóbico na internet renderam 4.983 queixas nos primeiros nove meses de 2010

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra é advogada - Bauru/SP e-mail: [email protected]

Agravo Interno. Processual Civil

Ausência de Prequestionamento.

Compete à JT julgar ações trabalhistas sobre honorários

Ministro reconheceu a competência da JT para julgar ações sobre ressarcimento de honorários em demanda trabalhista

Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens e alimentos

Impossibilidade do reconhecimento. Princípio da boa-fé.

Direito Processual Civil

Responsabilidade civil - Seqüelas definitivas incapacitantes de recém-nascido

Juros II

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Marco Civil da Internet

,em 24.08.11, conhecido como Marco Civil da Internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil

Ação de reparação de danos materiais decorrentes de abalroamento de veículos. Responsabilidade objetiva do estado por ato de seus agentes.

Retificação de registro civil.

Acréscimo de sobrenome após o casamento. Nome civil.

Suspensão dos efeitos de decisão proferida em Ação Civil Pública.

Indeferimento.

Considerações sobre a tutela provisória no direito processual civil brasileiro.

O presente artigo considera o vigente Código de Processo Civil brasileiro de 2015, analisando-se a

Banco do Brasil exime-se do pagamento de indenização a tesoureiro assaltado e sequestrado

Conforme os autos, o empregado, que exercia a função de tesoureiro, teve sua casa invadida por

Administrativo e Processual Civil. IPVA. Análise de Legislação local

Súmula 280/STF. Súmula 211/STJ.

Processual civil. Inteligência dos artigos 128 e 460 do CPC.

Magistrado adstrito aos limites do pedido imposto pelo autor.

Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos

Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de 12/2017 e acrescida de juros

Marco civil da internet só deve ser votado amanhã

Texto ainda será negociado

Resp. Processo Civil. Consignação e Execução. Processos Simultâneos

RESP. PROCESSO CIVIL. CONSIGNAÇÃO E EXECUÇÃO. PROCESSOS SIMULTÂNEOS. EXTINÇÃO DA CONSIGNAÇÃO NÃO IMPORTA NA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogada da TRANSBETIM